Processo 198434/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:58
Autuado em 28/03/2019 14:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 335/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   335/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   335/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBEMA
Gestor atual ADELAR ANTONIO ARROSI
Gestor das Contas ADELAR ANTONIO ARROSI

Juntadas
DataDescrição
12/12/2019 14:01 Recibo de Petição Intermediária - 838140/19, de 12/12/19 - Protocolo: 838140/19
04/12/2019 14:56 do Protocolo 814364/19
29/11/2019 11:18 AR do ofício OPD - 2277/19 - GP
02/09/2019 08:25 Recibo de Petição Intermediária - 587678/19, de 02/09/19 - Protocolo: 587678/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2277/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão de Parecer Prévio nº 335/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1588/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1107/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2019 11:36 DP  
16/12/2019 11:46 CMEX Informação nº 7473/2019 -
05/12/2019 18:31 DP  
04/12/2019 15:22 CMEX Informação nº 7242/2019 -
05/11/2019 14:40 DP Informação nº 9096/2019 -
24/10/2019 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2277/2019 -
24/09/2019 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1003/2019 -
04/09/2019 15:44 GCDA  
04/09/2019 14:57 SMPJTC  
04/09/2019 11:45 1PC Parecer nº 807/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Ibema. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
04/09/2019 11:05 SMPjTC  
02/09/2019 11:23 CGM Instrução nº 3363/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2019 10:34 DP  
29/03/2019 11:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1588/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Instrução nº 2802/2019 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1107/2019 -

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